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WebSep 29, 2024 · 1) Diante da implementação da funcionalidade de queima automática no sistema SAJPG5, as guias DARE geradas a partir de 14/09/2024 não deverão ser queimadas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. WebApr 3, 2024 · Resolução nº 102/09 Resolução nº 195/14 Resolução nº 215/15 Resolução nº 219/16 Resolução nº 227/16 Atividades de Docência de Magistrados Vencimentos ... COMUNICADO CG Nº 218/2024. A Corregedoria Geral 30/03/2024. COMUNICADO Nº 270/2024 ... em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do …

Corregedoria Comunicados e Normativos

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TJSP com o Coronavírus: TUDO o que mudou - Legalcloud

WebJan 9, 2024 · COMUNICADO CG nº 01/2024. (Processo nº 2016/75269) A Corregedoria Geral da Justiça DETERMINA aos MM. Juízes de Direito, Escrivães, Chefes de Seção Judiciário, Oficiais de Justiça e Servidores em geral, que atentem ao prazo estabelecido pelo art. 1.026, § 1º das NSCGJ (até o 8º dias útil), para o envio à DICOGE da Relação ... WebNov 16, 2024 · Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar em Face de Carlos Roberto Santos Ramos, Brasileira, Casado, Rg - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Peça Processual • juntada ao processo 100XXXX-03.2024.8.26.0319 em 04/12/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Lençóis Paulista, SP WebSalvar Salvar Provimento CG 14 2024 carta sentença formal partil... para ler mais tarde. 0 notas 0% acharam este documento útil (0 voto) 745 visualizações 2 páginas. Provimento CG 14 2024 Carta Sentença … cotswold lamps and interiors reviews

Roberto Santos Ramos Jusbrasil

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Portal do Extrajudicial

WebMay 12, 2024 · Comunicado CG nº 379/2024. COMUNICADO CG nº 379/2024 (Processo nº 2024/111793) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, que: As unidades judiciais de primeira instância devem encaminhar diretamente ao STF os recursos … WebJul 15, 2024 · COMUNICADO CG Nº 262/2024 (REPUBLICADO COM ALTERAÇÃO) (Processo nº 2024/37594) Secretaria da Primeira Instância A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2024 e os Provimentos CSM nº 2.549/2024 e 2.564/2024, bem como a promulgação da Lei nº …

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WebWe would like to show you a description here but the site won’t allow us. WebArt. 1º. As unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registro das Comarcas do Estado de São Paulo funcionarão nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2024 que não serão considerados, para essa finalidade, como feriados antecipados, observado o Provimento CG nº 16/2024. Parágrafo único: O disposto no caput deste ...

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WebMay 29, 2024 · Comunicado CG 440/2024. COMUNICADO CG 440/2024 (Processo 2024/37109) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a Resolução CNJ nº 313/2024 e o Provimento CSM nº 2.549/2024, que estabeleceram o Sistema Remoto de Trabalho, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da … WebJul 15, 2024 · Comunicado CG nº 610/2024 (Protocolo 2024/46101) Comunicado CG nº 610/2024 (Protocolo 2024/46101) A Corregedoria Geral da Justiça, CONSIDERANDO as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia da COVID-19, COMUNICA aos Magistrados e servidores as seguintes orientações para a …

WebFeb 17, 2024 · COMUNICADO CG Nº 76/2024 ... COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em 14/02/2024. COMUNICADO CONJUNTO Nº 75/2024. COMUNICADO CONJUNTO Nº 75/2024 (Protocolo digital 2024/21561) A ... em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais …

WebFeb 21, 2024 · Excelência, por intermédio de seu defensor, que a esta subscreve, para com fulcro no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA...Como requisito fundamental para possibilitar a ampla defesa, a Denúncia deve apresentar de maneira clara e precisa os … breathe study ukWebVocê está aqui: Página Inicial → Notícias → PROVIMENTO CG Nº14/2024. Info. PROVIMENTO CG Nº14/2024 ... Provimento CG 14 2024 carta sentença formal partilha … cotswold lakes lodgesWebApr 5, 2024 · COMUNICADO CG Nº 218/2024. (Processo nº 1985/0004 - protocolo 2024/43933) - CAPITAL - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo … O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em … Resolução nº 102/09 Resolução nº 195/14 Resolução nº 215/15 Resolução nº … breathesuiteWebComunicado CG 1.148/14 - Informações HC ; Comunicado CG 1.151/15 - Uso de movimentação Tabela Unificada ; Comunicado CG 1.161/15 - Pesquisa fonética para … breathe stupid breatheWeb§1014. Loan and credit applications generally; renewals and discounts; crop insurance. Whoever knowingly makes any false statement or report, or willfully overvalues any land, … cotswold landscape constructionWebDec 15, 2024 · O TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da Magistratura DIREÇÃO E CÚPULA Presidência Vice-Presidência Corregedoria Geral da Justiça Decanato Seção de Direito Privado Seção de Direito Público Seção de Direito Criminal ESCOLAS Escola Judicial dos Servidores do TJSP Escola Paulista da … cotswold lambs for saleWebResolução nº 102/09 Resolução nº 195/14 Resolução nº 215/15 Resolução nº 219/16 Resolução nº 227/16 Atividades de Docência de ... COMUNICADO CONJUNTO CG Nº 585/2024 (Processo CPA nº 2024/50070 - 2013/165007) Comunicado na íntegra. ... em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP . breathe suite app